Projeto de Lei nº 129 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
129
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CONTRA A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS RELACIONADOS À MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CONTRA A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS RELACIONADOS À MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada