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Veto nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 073/2021.
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Rejeitado
1- O Presidente, em exercício, Rafael Ribeiro, concedeu a palavra ao Segundo Secretário, Vereador Zacarias Marques, para fazer a leitura do Veto nº 008/2021
2- O Presidente, em exercício, Rafael Ribeiro, concedeu a palavra ao Relator, Vereador Leonardo da Silva Mendes, para fazer a leitura do parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação e Cultura.
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DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDÔMINOS, LOCATÁRIOS, POSSUIDORES E SÍNDICOS DE INFORMAREM A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE SOBRE OS CASOS OU SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirado
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DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 127/2021
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CONTRA A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS RELACIONADOS À MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 129/2021
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COLABORADORES DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 131/2021
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL EM DEFESA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 131/2021
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.340 DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 135/2021
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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