Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 164 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 5.030-2021 | Outros | 07/12/2021 | PODER EXECUTIVO | lei_no_5.030-2021_-_institui_dia_municipal_da_capoeira_e_capoeirista.pdf |
| PARECER CONJUNTO CCJR ECEC | Parecer - Comissão Permanente | 22/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_ccjr_pl_164_2021.pdf |
| PARECER PRÉVIO | Parecer Prévio - Procuradoria | 03/11/2021 | PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA | pp_238-2021_-_pl_164-2021.pdf |
| TERMO DE ENCERRAMENTO | Termo de Encerramento | 07/12/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_encerramento_-_pl_164.pdf |
| CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE | Termo de Recebimento de Proposição | 22/10/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA | certidao_de_admissibilidade_-_pl_164_-_assinada.pdf |