Indicação nº 684 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
684
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
785
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação