Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A
INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DE CATETERISMO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND DO BAIRRO VILA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA APA DO GELADO, SAINDO DA ESTRADA DE ACESSO AO SALOBO, LIGANDO A ESTRADA DE ACESSO AO CARREGAMENTO EM CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade técnico para instalação de internet (wi-fi) gratuitamente para o uso nas escolas publicas do município de Parauapebas.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ROGÉRIO CARDOSO, A COMEÇAR PELA RUA VINICIUS DE MORAES ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIZALDO RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA E EXECUTE UM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NA QUALIDADE E DURABILIDADE DE TODA A REDE ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. E QUE REALIZE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ( EFAs) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO VISANDO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE NOVO PROJETO DE LEI COM O MESMO TEOR DO PROJETO DE LEI N° 114/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO IMPACTO FINANCEIRO E ANEXOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO NAS RUAS 7, 8 E 9, NO COMPLEXO VS – 10.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NO BAIRRO NOVO BRASIL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, EM UMA NOVA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA VIDA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA PARA GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR LEGISLATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, CONSOANTE MODELO QUE SEGUE EM ANEXO.