Indicação nº 707 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
707
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE NOVO PROJETO DE LEI COM O MESMO TEOR DO PROJETO DE LEI N° 114/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO IMPACTO FINANCEIRO E ANEXOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Indexação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE NOVO PROJETO DE LEI COM O MESMO TEOR DO PROJETO DE LEI N° 114/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO IMPACTO FINANCEIRO E ANEXOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observação