Indicação nº 754 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
754
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
864
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS — GIAF DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS — GIAF DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação