Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DE MARABÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZA (QUE ATENDE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL) NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE BOM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE EQUIPARE O SALÁRIO DE MÉDICO (SÍMBOLO CNSM-8.1) AO SALÁRIO DE PROCURADOR MUNICIPAL (SÍMBOLO CNSP-12), PARA TANTO REQUER A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE COM RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO, SEGUIDO DA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 4.230/2002, CONHECIDA COMO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE GARANTA DE FORMA EMERGÊNCIAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE JARDIM CANADÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO AFONSO COM A RUA MARABÁ, NO BAIRRO DA PAZ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA VICINAL VS 02, NO PERÍMETRO QUE LIGA O CEDERE I E O LOTEAMENTO VISTA VERDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE ESTUDO VISANDO EFETUAR A CORREÇÃO SALARIAL DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DE APOIO PEDAGÓGICO, QUE ATUALMENTE RECEBEM MENOS QUE UM PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM 200 HORAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E FISIOTERAPÊUTICA PARA PESSOAS DE MAIOR IDADE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR MENTAL E FÍSICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS — GIAF DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FALTA D’AGUA NAS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMEDIATA RETIRADA DOS BLOCOS SEPARADORES DE CONCRETO (GELO BAIANO), DA CICLOVIA DE ACESSO A VILA PALMARES I, E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DE MENOR IMPACTO EM CASO DE ACIDENTES, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORAMENTOS NA DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARECHAL RONDON COM RUA BEIRA RIO NO BAIRRO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.