Projeto de Lei nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2022
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CRESCENDO NA PRÁTICA. ALTERA A LEI Nº 4.317/2006 E A LEI Nº 4.617/2015.
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CRESCENDO NA PRÁTICA. ALTERA A LEI Nº 4.317/2006 E A LEI Nº 4.617/2015.
Observação
Norma Jurídica Relacionada