Lei Ordinária-PREF nº 5.082, de 24 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5082
Ano
2022
Data
24/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CRESCENDO NA PRÁTICA. ALTERA A LEI Nº 4.317/2006 E A LEI Nº 4.617/2015.
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CRESCENDO NA PRÁTICA. ALTERA A LEI Nº 4.317/2006 E A LEI Nº 4.617/2015.
Observação
Assuntos
- Denomina Instituição / Logradouro Público
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Anexos Norma Jurídica