Indicação nº 330 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
330
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS, BAIXA VISÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS, NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS, BAIXA VISÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS, NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.
Observação