Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL PRO-­INFÂNCIA (CRECHE) NO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, ESTABELECENDO A COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO DO CONTESTADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ISENÇÃO DO IPTU, NO ANO DA OCORRÊNCIA, PARA MORADORES QUE FORAM VÍTIMAS ATINGIDAS POR CHUVAS, ENCHENTES, DESMORONAMENTO OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS INTEMPÉRIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA TOTAL DA PONTE NA RUA PRINCESA DAIANA – NO BAIRRO ALTAMIRA, INCLUINDO TABULEIRO, CORRIMÃO, PASSARELA E LIMPEZA DA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO RESIDENCIAL VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O TOMBAMENTO DE TODO O ACERVO, QUE POSSUI VALOR PEDAGÓGICO E HISTÓRICO INCALCULÁVEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PLEITEIE COM A UEPA A OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AUTISMO PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NO BAIRRO DOS MINÉRIOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS, BAIXA VISÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS, NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANEXOS I E II.