Projeto de Lei nº 144 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
144
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Raianny Rodrigues de Souza (Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PELA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PELA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada