Projeto de Lei nº 158 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
158
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada