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Subemenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Autor: Rafael Ribeiro, Francisco Eloecio, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Miquinha
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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SUPRIME O ARTIGO 9º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- Subemenda nº 1 de 2022 | Proposição aprovada em 1ª Discussão | 18/10/2022 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA SUBEMENDA.
2-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Subemenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Autor: Rafael Ribeiro, Francisco Eloecio, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Miquinha
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 7ª DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- Subemenda nº 2 de 2022 | Proposição aprovada em 1ª Discussão | 18/10/2022 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA SUBEMENDA.
2-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Proposição aprovada em 1ª Discussão | 18/10/2022 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Veto nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
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Rejeitado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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5
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ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA DE PAUTA DA PRESENTE SESSÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU A RETIRADA, FEITO PELO AUTOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO.
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6
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOW, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA DE PAUTA DA PRESENTE SESSÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU A RETIRADA, FEITO PELO AUTOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO.
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7
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TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO OU ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO FRETE.
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO POR REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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10
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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11
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS – AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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