Projeto de Lei nº 168 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
168
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada