Projeto de Lei nº 175 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

175

Data de Apresentação

06/10/2022

Número do Protocolo

712

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PREVISTOS NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PREVISTOS NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Protocolo: 712/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 15:20:31
    Data Votação: 11 de Outubro de 2022