Emenda nº 30 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

30

Data de Apresentação

07/11/2022

Número do Protocolo

836

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 3º E O INCISO II DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ARTIGO 3º INCISO II DO ARTIGO 4º PROJETO DE LEI Nº 129/2022, EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO PALESTRAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Observação

    Protocolo: 836/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 15:31:54
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2022