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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 4 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 19
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PL 04-2023 Outros 17/01/2023 PODER EXECUTIVO pl_no_004-2023.pdf
MINUTA Outros 17/01/2023 PODER EXECUTIVO oficio_no_044-2023_-_projeto_de_lei-_denominacao_escola-_maria_joselia_2.docx
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Outros 17/01/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA comprovante_recebimento_pl_04.pdf
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Termo de Recebimento de Proposição 17/01/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA certidao_de_admissibilidade_pl_04_-_joberlan.pdf
EMAIL PARA PARECER PRÉVIO Outros 15/02/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA email_para_p_previo_pl_04.pdf
PARECER PRÉVIO Parecer Prévio - Procuradoria 28/02/2023 PROCURADORIA LEGISLATIVA parecer_previo_020-2023_-_interno_011-2023_-_executivo_-_prefeito_-_pl_004-_2023_-_denominacao_da_escola_municipal_de_ensino_fundamental_maria_joselia_da_silva_oliveira.pdf
MEMORANDO Nº 021.2023-PGL Memorando 28/02/2023 PROCURADORIA LEGISLATIVA memorando_no_021-2023_-_pgl_a_dl_-_encaminha_pareceres_previos.pdf
EMAIL PARA CCJR Outros 28/02/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA email_ccjr_projeto_de_lei_no_004_2023.pdf
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Parecer - Comissão Permanente 04/04/2023 CEC parecer_cec_004_-_pl_04-23.pdf
CERTIDÃO DE APTO Certidão 10/04/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA certidao_de_apto_pl_04.pdf
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