Projeto de Lei nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O "DIA DA FAMÍLIA PARAUAPEBENSES", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O "DIA DA FAMÍLIA PARAUAPEBENSES", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada