Lei Ordinária-PREF nº 5.221, de 14 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5221
Ano
2023
Data
14/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O "DIA DA FAMÍLIA PARAUAPEBENSES", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O "DIA DA FAMÍLIA PARAUAPEBENSES", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Outros
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Anexos Norma Jurídica