Projeto de Lei nº 62 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
62
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josemir Santos Silva (Assinado em: 19 de Abril de 2023 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada