Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023, QUE VISA CRIAR ESTÍMULOS PARA INSERÇÃO SOCIAL DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. AUGUSTO DA SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. DEVANIR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CRIA ESTÍMULOS PARA INSERÇÃO SOCIAL DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATAÇÃO - A.S.P.E.E.C.A.A.M.E.C.N.