Projeto de Lei nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 24 de Abril de 2023 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada