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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode na condição de relator, para apresentar parecer conjunto da CCJR e CFO ao referido projeto.
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MOÇÃO DE REPÚDIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratóri na condição de autor, fazer a leitura e apresentação da Moção nº 003/2023
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode na condição de relator, para apresentar parecer da CCJR ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao VereadorJosemir Silva na condição de relator, para apresentar parecer da CEC ao referido projeto.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode na condição de relator, para apresentar parecer da CCJR ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
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INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário o Vereador Francisco Eloécio para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra à Vereadora Raianny Rodrigues na condição de relatora, para apresentar parecer da CCJR ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
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TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra à Vereadora Eliene Soares na condição de relatora, para apresentar parecer da CCJR ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
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INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
O Presidente em Exercício Vereador Francisco Eloécio concedeu a palavra à Vereadora Raianny Rodrigeues na condição de relatora, para apresentar parecer da CCJR ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, BEM COMO ACESSÓRIOS E REFIS DESSES PRODUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode na condição de relator, para apresentar parecer da CCJR ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS INDIGENISTAS, CRIA FUNDO ESPECIAL VISANDO A CONSECUÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ETNODESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E OUTRAS POLÍTICAS INDIGENISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratório na condição de relator, para apresentar parecer conjunto da CCJR, CFO, CEC ao referido projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Léo Márcio na condição de relator, para apresentar parecer da CSAS ao referido projeto.
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ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do referido Projeto.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode na condição de relator, para apresentar parecer conjunto das CCJR e CFO ao referido projeto.
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