Projeto de Lei nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 15:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada