Lei Ordinária-PREF nº 5.310, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5310
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; TEA;
Observação
Assuntos
- Neurodiversidades
- PcD
- Programa Social
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica