Projeto de Lei nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 29 de Maio de 2023 às 09:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “PRAÇA DOS PIONEIROS” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BELÉM, ENTRE AS RUAS 08 E 11, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada