Emenda nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josemir Santos Silva (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O INCISO XlV, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação