Projeto de Lei nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 5 de Junho de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL ÁGAPE DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL ÁGAPE DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada