Lei Ordinária-PREF nº 5.294, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5294
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL ÁGAPE DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL ÁGAPE DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Comenda / Título de Cidadão Honorário / Prêmios
- Educação
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Anexos Norma Jurídica