Projeto de Lei nº 146 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
146
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 16:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação