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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 034/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TÁRDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE ZACARIAS MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE ZACARIAS MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOCIAL
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“INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE ZACARIAS MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI Nº 5.261, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE ZE DO BODE MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Ze do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
3- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Josemir Silva para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Educação e Cultura.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ze do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leo Marcio para fazer a leitura do Parecer da Comissão Saúde e Assistência Social.
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Elias da Construforte para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leo Marcio para fazer a leitura do Parecer da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção as Drogas e ao Alcoolismo
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.”
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Aprovado
1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
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