Indicação nº 261 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
261
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassio de Meneses Silva (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 11:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Indexação
Observação