Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE MOTOTAXISTAS NA RUA 2, ENTRE A RUA “E” E A PA-275, PRÓXIMO A PORTARIA DA VALE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES E MÃES SOLTEIRAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA TITULAÇÃO DOS LOTES DO BAIRRO DOS MINÉRIOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE INCLUIR O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE CICLOS DE PALESTRAS VOLTADAS À GRAVIDEZ PRECOCE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE RESOLVER A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURINO GONÇALVES DOS SANTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UBS’s: VS10, NOVO BRASIL, BAIRRO DOS MINÉRIOS E PALMARES SUL. AMPLIANDO O ACESSO, A COBERTURA, ATRAVÉS DO HORÁRIO ESTENDIDO (SAÚDE NA HORA) E CRIANDO AS “UPINHAs” EM HORÁRIO ESPECÍFICO, NA CONCEPÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FUNCIONANDO COMO COMPLEMENTO PARA “DESAFOGAR” OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E PRINCIPALMENTE NESTAS LOCALIDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO NOVA ALIANÇA EM PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO CASAS POPULARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F26 QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E MINÉRIOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MINAS GERAIS, COMPLEXO VS- 10, EM PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PADRONIZADA E DE VENTILAÇÃO INDUSTRIAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS “WELLISON FARIAS AZEVEDO”.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO ESTADUAL SERAFIM FERNANDES EM PARAUAPEBAS.

REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO LEGISLATIVO DE ANÁLISE E ESTUDOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.