Projeto de Lei nº 149 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
149
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação