Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 10:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 21 de Junho de 2023 às 17:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada