Projeto de Lei nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 14:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada