Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. VALMIR OLIVEIRA PEREIRA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. SRA. ANTÔNIA SORAIA DOS SANTOS DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” O ILMO. SR. JOSÉ ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. SRA. ALDEANE REIS NASCIMENTO VARÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ONOFRE DE SOUZA LOBO “LOBO DA CULTURA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ADAIAS OLIVEIRA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

TORNA OBRIGATÓRIO GARANTIR À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DOS VIGILANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.