Projeto de Lei nº 179 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
179
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PARAUAPEBAS VOLTADO A ENFRENTAR E INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PARAUAPEBAS VOLTADO A ENFRENTAR E INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Observação
Norma Jurídica Relacionada