Emenda nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
695
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, QUE INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADOS AOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação