Projeto de Lei nº 193 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
193
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 14:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada