Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Protocolo: 640
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O CAPÍTULO IX, DA SEÇÃO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM 2º DISCUSSÃO. |
| 2 |
Emenda nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 37/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 3 |
Emenda nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 38/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 6 |
“DISPÕE SOBRE O ENCONTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.” - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 7 |
“INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE DESENVOLVER PROGRAMAS DE INCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL OU DE CURSO SUPERIOR AOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. O VEREADOR JOSEMIR SILVA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA INSTRUÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO. - - |
Aprovado O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RONALDO MODESTO PEREIRA “VELA PRETA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Raianny Rodrigues
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO” O ILMO. SR. ANTÔNIO DEMILTON DOS ANJOS PORTELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MANOEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MOACIR BISPO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |