Projeto de Lei nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada