Projeto de Lei nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E CRIADORAS DE CAPRINOS, OVINOS E PEQUENOS ANIMAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO DE CARAJAS (ASCOPAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E CRIADORAS DE CAPRINOS, OVINOS E PEQUENOS ANIMAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO DE CARAJAS (ASCOPAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada