Lei Ordinária-PREF nº 5.327, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5327
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E CRIADORAS DE CAPRINOS, OVINOS E PEQUENOS ANIMAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO DE CARAJAS (ASCOPAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E CRIADORAS DE CAPRINOS, OVINOS E PEQUENOS ANIMAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO DE CARAJAS (ASCOPAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Entidade de Interesse Social / Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica