Emenda nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 16:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O TÍTULO DO CAPÍTULO II DO PROJETO DE LEI Nº 164/2023, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO PARECER PRÉVIO JURÍDICO PRÉVIO Nº 254/2023, DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO.
Indexação
ALTERA O TÍTULO DO CAPÍTULO II DO PROJETO DE LEI Nº 164/2023, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO PARECER PRÉVIO JURÍDICO PRÉVIO Nº 254/2023, DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO.
Observação