Emenda nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 10:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 38/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMENDA ADITIVA Nº 38/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação