Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 08:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MANOEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MANOEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada