Indicação nº 457 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
457
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UMA LEI NOS MOLDES DO PROJETO MORADIA CIDADÃ: REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação